Textos

Meio Ambiente, Clima e Vulnerabilidade

A convenção do clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental no Amazonas

11 de novembro de 2010

Analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das
obrigações definidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do
Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do
Direito
Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental.