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Meio Ambiente, Clima e Vulnerabilidade

A convenção do clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental no Amazonas


11 de novembro de 2010

Analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das
obrigações definidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do
Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do
Direito
Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental.

Arquivos

  • conveno-do-clima-e-a-legislao-brasileira.pdf
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