Norma Técnica Atenção Humanizada ao Abortamento. Guia do Ministério da Saúde, que visa introduzir novas abordagens no acolhimento e na atenção dentro do processo abortivo, com vistas a estabelecer e a consolidar padrões culturais de atenção com base na necessidade das mulheres, buscando, assim, assegurar a saúde e a vida.