MEIO AMBIENTE, DESCARTE DE PILHAS E BATERIAS. ?Resolução Nº 257, de 30 de junho de 1999? do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Trata do descarte e o gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas, no que tange à coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final.