From: Subject: =?Windows-1252?Q?Educa=E7=E3o_On-Line_-_www.educacaoonline.pro.br_-_O_sit?= =?Windows-1252?Q?e_da_Educa=E7=E3o?= Date: Thu, 8 May 2008 10:07:25 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/related; type="text/html"; boundary="----=_NextPart_000_0000_01C8B0F3.505DDF90" X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V6.00.2900.3198 This is a multi-part message in MIME format. ------=_NextPart_000_0000_01C8B0F3.505DDF90 Content-Type: text/html; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable Content-Location: http://www.educacaoonline.pro.br/a_integracao_pelo_trabalho.asp?f_id_artigo=359 Educa=E7=E3o On-Line - www.educacaoonline.pro.br - O = site da Educa=E7=E3o

A INTEGRA=C7=C3O PELO = TRABALHO NA SOCIEDADE=20 DA EXCLUS=C3O

 

Samira Saad Pulch=E9rio=20 Lancillotti
(UEMS)

 

Introdu=E7=E3o

O trabalho que ora = apresentamos trata=20 da profissionaliza=E7=E3o de pessoas com defici=EAncia auditiva, = f=EDsica, mental,=20 m=FAltipla e visual. Consideramos que =E9 uma discuss=E3o importante, = para o campo da=20 Educa=E7=E3o Especial, porque a profissionaliza=E7=E3o figura dentre = seus objetivos e=20 tem sido pouco debatida. Al=E9m do mais, da forma como vem sendo feita, = tende a=20 desconsiderar o contexto amplo no qual a quest=E3o se insere.

Entendemos que a = compreens=E3o do=20 singular s=F3 pode ser alcan=E7ada a partir do universal. Da=ED a = imposi=E7=E3o de, na=20 constru=E7=E3o deste objeto, estabelecer uma rela=E7=E3o inequ=EDvoca = entre o que =E9=20 particular e o que =E9 universal, entre pessoas com defici=EAncia e a = sociedade=20 capitalista na sua conforma=E7=E3o atual.

O objetivo que norteou a = constru=E7=E3o=20 deste objeto foi o de pensar a quest=E3o da defici=EAncia/trabalho, num = outro=20 patamar te=F3rico. Optamos por utilizar ferramentas te=F3ricas que = permitem refletir=20 numa perspectiva de totalidade, reconhecendo o car=E1ter transit=F3rio = de todas as=20 coisas e compreendendo que este movimento =E9 marcado pela = contradi=E7=E3o.

Importa salientar que a = forma peculiar=20 com que constru=EDmos nossa pesquisa adv=E9m do m=E9todo utilizado, =E9 = ele que guia a=20 observa=E7=E3o do campo e tamb=E9m a sua an=E1lise, a partir de outra = perspectiva=20 te=F3rica, as conclus=F5es seriam, certamente, muito diversas. Para = apresentar um=20 panorama do que a pesquisa nos indicou trataremos de apresentar em = linhas gerais=20 as nossas an=E1lises e conclus=F5es.

 

 

 

A proposta da = integra=E7=E3o pelo=20 trabalho

 

O primeiro passo da = pesquisa foi o de=20 tentar apreender a discuss=E3o dos profissionais, da =E1rea de = Educa=E7=E3o Especial,=20 sobre a profissionaliza=E7=E3o de pessoas com defici=EAncia. Para tanto, = efetuamos um=20 levantamento dos artigos que tratam da quest=E3o defici=EAncia/trabalho = no per=EDodo=20 compreendido entre 1988 e 1998. Utilizamos, para a an=E1lise, tr=EAs = peri=F3dicos que=20 abordam a diversas formas de defici=EAncia. A tabela 1 traz a = express=E3o da quest=E3o=20 defici=EAncia/trabalho nas revistas analisadas.

 

TABELA 1 - = Revistas=20 analisadas.

 

Revistas

N.=BA R. = Publicadas

TT Artigos

Artigos D/T

% Artigos = D/T

R. INT.

21

313

12

3,8%

RBEE

04

57

06

10,52%

TEE

03

103

08

7,76%

Total

28

473

26

5,49%

 

Legenda: R. INT. - = Revista=20 Integra=E7=E3o; RBBE - Revista Brasileira de Educa=E7=E3o Especial; = TEE - Temas em=20 Educa=E7=E3o Especial; N.=BA R. Publicadas - N=FAmero de Revistas = Publicadas; TT=20 Artigos - Total de Artigos; Artigos D/T - Artigos sobre=20 defici=EAncia/trabalho; % Artigos D/T - Percentual de Artigos que = discutem=20 defici=EAncia/trabalho.

 

Conclu=EDmos que, ainda = que n=E3o se revele=20 muito intensa, a preocupa=E7=E3o com essa problem=E1tica tem se mostrado = persistente.=20 Observamos que, desde meados da d=E9cada em an=E1lise, a quest=E3o=20 defici=EAncia/trabalho adquiriu maior relevo no plano das = preocupa=E7=F5es dos=20 profissionais da =E1rea, o que se explicitou pela maior discuss=E3o da = tem=E1tica no=20 =E2mbito das revistas.

A partir da leitura dos = artigos=20 selecionados encontramos o discurso da Integra=E7=E3o como pano de = fundo=20 dessa proposi=E7=E3o. A profissionaliza=E7=E3o =E9 propugnada, para = todos, como forma de=20 integra=E7=E3o social. Foi a partir dessa perspectiva que a maioria dos = autores viu=20 a quest=E3o.

Muitos dos artigos = analisados trazem a=20 vis=E3o de que se h=E1 dificuldade de coloca=E7=E3o da pessoa com = defici=EAncia no mercado=20 de trabalho esta se deve, em grande medida, =E0 inadequa=E7=E3o dos = processos de=20 forma=E7=E3o, ao preconceito social ou =E0 falta de conhecimento do = potencial da=20 pessoa com defici=EAncia.

Os textos, que apresentam = car=E1ter mais=20 cr=EDtico, exploram a inadequa=E7=E3o dos processos de forma=E7=E3o = unilateral, com vistas=20 ao mercado. A partir dessa cr=EDtica, apontam a necessidade de se pensar = a=20 educa=E7=E3o em uma perspectiva mais ampla de forma=E7=E3o = humana.

Entretanto, n=E3o = discutem o objetivo de=20 encaminhar para o trabalho. Como fica este objetivo, em tempos de = desemprego=20 estrutural? Neste contexto, a profissionaliza=E7=E3o de pessoas com = defici=EAncia =E9 um=20 objetivo pertinente? Por que?

A partir da sociedade de = classes,=20 =E0quele que se v=EA expropriado dos meios de produ=E7=E3o, resta a = venda de sua for=E7a=20 de trabalho, como forma de assegurar sobreviv=EAncia. Essa =E9 a = conforma=E7=E3o que o=20 trabalho assume na sociedade capitalista. Adquire um car=E1ter de = estranhamento,=20 na medida em que deixa de corresponder a uma necessidade do homem e = passa a=20 responder =E0s necessidades do capital. A compreens=E3o desse fato =E9 a = chave para=20 discutir a quest=E3o do trabalho no mundo contempor=E2neo. E permite = apreender que,=20 sob esse modo de organiza=E7=E3o social, o trabalho, dificilmente, pode = corresponder=20 =E0 realiza=E7=E3o humana.

Pessoas com defici=EAncia = s=E3o marcadas=20 por caracter=EDsticas singulares (como todos os homens) e tamb=E9m = atravessadas=20 pelos mesmos determinantes universais e contradi=E7=F5es que permeiam = todo sujeito=20 social, da=ED a imposi=E7=E3o para que se inscrevam como = trabalhadores.

Ocorre, entretanto, que a = sociedade=20 capitalista =E9 permeada pela contradi=E7=E3o, e se, por um lado, o = objetivo da=20 integra=E7=E3o pelo trabalho se imp=F5e, ele =E9, ao mesmo tempo, uma=20 impossibilidade.

A integra=E7=E3o (ou = inclus=E3o) s=F3 se coloca=20 porque vivemos numa sociedade excludente. Por mais que envidemos nossos = esfor=E7os=20 no sentido de promover a integra=E7=E3o, o movimento do capital estar=E1 = permanentemente promovendo a exclus=E3o, porque esta faz parte de sua=20 l=F3gica.

A exclus=E3o tem se = agudizado em=20 conseq=FC=EAncia das recorrentes crises que marcam o capitalismo desde a = d=E9cada de=20 70. No enfrentamento das crises, em busca de retomada da acumula=E7=E3o, = o capital=20 tratou de estabelecer um amplo processo de reestrutura=E7=E3o produtiva, = que atingiu=20 n=E3o apenas as formas de gest=E3o do trabalho, mas tamb=E9m os = processos produtivos,=20 principalmente atrav=E9s da incorpora=E7=E3o de tecnologia avan=E7ada. = Esse processo=20 ultrapassou fronteiras, e se estabeleceu nos marcos de uma sociedade=20 globalizada.

Em decorr=EAncia das = transforma=E7=F5es,=20 observa-se a expans=E3o do desemprego estrutural, como movimento de = exclus=E3o, que=20 obriga trabalhadores a buscar e aceitar alternativas de trabalho muito = adversas,=20 se comparadas =E0quelas existentes no per=EDodo anterior, em que havia a = regulamenta=E7=E3o de sal=E1rios, direitos e condi=E7=F5es de trabalho. = Esta =E9 uma=20 problem=E1tica que tem marcado os pa=EDses ricos e pobres, ainda que, = para os=20 =FAltimos, as conseq=FC=EAncias sejam mais graves, dadas as = limita=E7=F5es do Estado para=20 fazer frente =E0s demandas sociais. A perspectiva de totalidade =E9 a = que favorece=20 uma compreens=E3o mais ampla do problema, e =E9 condi=E7=E3o para seu = enfrentamento. Da=ED=20 que n=E3o se pode pensar a quest=E3o de forma circunscrita ou = dicotomizada, ela diz=20 respeito a todos os pa=EDses e abarca todos os homens.

Mas, se a dificuldade em = encaminhar=20 pessoas com defici=EAncia para o mercado de trabalho foi sempre = reconhecida, que=20 dimens=F5es assume em tempos de desemprego estrutural? Para responder = =E0 quest=E3o,=20 imp=F4s-se a observa=E7=E3o da pr=E1tica social, em que o discurso = adquire materialidade=20 e pode ser apreendido em seu movimento e contradi=E7=F5es.

 

A materialidade do=20 discurso

 

Procuramos apreender e = debater a partir=20 de nosso campo de investiga=E7=E3o - o mercado de trabalho formal, do = Estado de Mato=20 Grosso do Sul -, as intera=E7=F5es entre o discurso (representado nas = garantias=20 legais ao trabalho) e o plano material. A delimita=E7=E3o do campo se = pautou nos=20 termos de duas Leis Federais que objetivam favorecer a absor=E7=E3o, = desses=20 trabalhadores, pelo mercado formal.

Trata-se da Lei Federal = n.=BA 8.112, de=20 11 de dezembro de 1990, que disp=F5e sobre o regime jur=EDdico dos = Servidores=20 P=FAblicos Civis da Uni=E3o, das autarquias e das funda=E7=F5es = p=FAblicas federais, que=20 no Art. 5=BA, =A72 traz:

 

=93=C0s pessoas = portadoras de=20 defici=EAncia =E9 assegurado o direito de se inscrever em = concurso p=FAblico=20 para provimento de cargo cujas atribui=E7=F5es sejam = compat=EDveis com a=20 defici=EAncia de que s=E3o portadoras, para tais pessoas ser=E3o = reservadas=20 at=E9 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no = concurso=94=20 (Brasil, 1990, grifo nosso).

 

 

E da Lei Federal 8.213, = de 08 de=20 dezembro de 1991, que disp=F5e sobre os planos e benef=EDcios da = Previd=EAncia, e=20 diz:

 

=93Subse=E7=E3o = II - Da habilita=E7=E3o e=20 da reabilita=E7=E3o profissional

Art. = 93.

A empresa com 100 = (cem) ou mais=20 empregados est=E1 obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a = 5% (cinco=20 por cento) dos seus cargos com benefici=E1rios reabilitados ou = pessoas=20 portadoras de defici=EAncia, habilitadas, na seguinte=20 propor=E7=E3o:

I- at=E9 200 = empregados -=20 2%

II- de 201 a = 500 -=20 3%

III- de 501 a = 1.000 -=20 4%

IV- de 1.001 em = diante - 5%=94=20 (Brasil, 1991).

 

 

A tabela 2 indica os = dados do campo=20 emp=EDrico com o qual trabalhamos, (empresas privadas e p=FAblicas). = Para a=20 delimita=E7=E3o do campo usamos como crit=E9rio, no caso das empresas = privadas, o=20 n=FAmero m=EDnimo de 100 funcion=E1rios (para observar os efeitos da Lei = Federal=20 8.213). Quanto =E0s empresas/servi=E7os p=FAblicos federais e estaduais, = procuramos=20 contatar aqueles que tivessem inser=E7=E3o em todo o Estado, al=E9m das = prefeituras=20 das cinco maiores cidades do Estado.

 

TABELA 2 - Empresas P=FAblicas e=20 Privadas

 

Empresas

Contatadas

Responderam

Funcion=E1rios com=20 Defici=EAncia

P=FAblicas

17

13

13

Privadas

81

33

12

Total

98

46

25

 

 

Em todas as empresas = realizamos=20 entrevistas semi-estruturadas, junto ao setor de pessoal, no intuito de = levantar=20 elementos que nos permitissem apreender a situa=E7=E3o desses = trabalhadores no=20 mercado.

A tabela 3 traz o total = de funcion=E1rios=20 com defici=EAncia (por tipo de defici=EAncia) encontrados nas empresas = privadas e=20 p=FAblicas. E os gr=E1ficos 1 e 2 complementam as informa=E7=F5es, = indicando em termos=20 percentuais os dados do campo emp=EDrico.

 

TABELA 3 - Funcion=E1rios = com=20 defici=EAncia nas empresas de MS

 

Empresas

D.A.

D.F.

D.M.

D.V.

D.Mu.

N.e.

Tt. setor

Tt Emp.

Observ.

Privadas

02

15

02

05

-

-

24

6.151

01 Terc.

Federais

05

80

-

-

-

-

85

5.372

74 Terc.

Estaduais

32

87

-

01

09

29

158

27.472

25 Terc.

Municipais

03

13

03

-

01

-

20

7.183

-

Total

42

195

05

06

10

29

287

46.178

100

 

 

LEGENDA: D.A. - = Defici=EAncia Auditiva;=20 D.F. - Defici=EAncia F=EDsica; D.M. - Defici=EAncia Mental; D.V. - = Defici=EAncia=20 Visual; D.Mu. - Defici=EAncia M=FAltipla, N.e. - N=E3o especificado; = Tt. setor -=20 Total por setor; Tt Emp. - Total de empregados; Observ. - = Observa=E7=E3o Terc. -=20 Terceirizados.

 

 

 

 

Os dados evidenciam que a = grande=20 maioria das pessoas com defici=EAncia empregadas =E9 constitu=EDda de = deficientes=20 f=EDsicos (67,94%). A partir dos avan=E7os informacionais, no setor de = servi=E7os, foi=20 poss=EDvel a incorpora=E7=E3o de um grande n=FAmero de trabalhadores com = defici=EAncia=20 f=EDsica, particularmente nas fun=E7=F5es administrativas. Note-se ainda = a menor=20 presen=E7a daqueles com DM.

O =EDndice de = absor=E7=E3o pelo setor privado=20 =E9 muito baixo, temos 24 trabalhadores o que se corresponde em 0,08% = dos=20 trabalhadores com defici=EAncia colocados no mercado formal do Estado. = Saliente-se=20 ainda que, no universo pesquisado, =E9 alto o =EDndice de trabalhadores = na condi=E7=E3o=20 de terceirizados, particularmente, nas empresas/servi=E7os p=FAblicos. = Esses est=E3o=20 vinculados por conv=EAnios estabelecidos entre essas empresas e a = associa=E7=E3o de=20 deficientes f=EDsicos do Estado - Centro de Educa=E7=E3o = Multidisciplinar ao Portador=20 de Defici=EAncia F=EDsica/ CEMDEF -, que atua como empresa prestadora de = servi=E7os,=20 oferecendo a m=E3o-de-obra, terceirizada, de pessoas com = defici=EAncia. Os=20 conv=EAnios s=E3o tempor=E1rios e s=E3o amparados pela Lei Federal = 8.666, de 21 de junho=20 de 1993, que institui normas para licita=E7=F5es e contratos da = administra=E7=E3o=20 p=FAblica, e diz no Art. 24:

 

 

=93 =C9 dispens=E1vel = a=20 licita=E7=E3o:

XX- na = contrata=E7=E3o de=20 associa=E7=E3o de portadores de defici=EAncia f=EDsica, sem fins = lucrativos e de=20 comprovada idoneidade, por =F3rg=E3os ou entidades da = administra=E7=E3o P=FAblica,=20 para a presta=E7=E3o de servi=E7os ou fornecimento de = m=E3o-de-obra, desde que o=20 pre=E7o contratado seja compat=EDvel com o praticado no = mercado=94 (Brasil,=20 1993).

 

 

Por um lado, o fato alude = =E0 fun=E7=E3o=20 reguladora que o Estado assume na sociedade contempor=E2nea. O Estado = toma para si=20 a fun=E7=E3o de manter o tecido social, administrando as rupturas e = pontos de tens=E3o=20 e estabelecendo as condi=E7=F5es, necess=E1rias ao capital, para a = supera=E7=E3o da sua=20 crise. Mas essa absor=E7=E3o indica, por outro lado, a tend=EAncia do = servi=E7o p=FAblico=20 em lan=E7ar m=E3o das vantagens da desregulamenta=E7=E3o do trabalho, = para manter a=20 m=E1quina do Estado em movimento. Essa =E9 uma das formas pela qual se = manifestam as=20 mudan=E7as no campo laboral.

Como decorr=EAncia do = desemprego=20 estrutural, observa-se a precariza=E7=E3o e desregulamenta=E7=E3o do = trabalho, com a=20 amplia=E7=E3o da terceiriza=E7=E3o, do trabalho tempor=E1rio, ilegal, = etc. - o que implica=20 na perda de conquistas hist=F3ricas dos trabalhadores como a = estabilidade no=20 emprego e a perspectiva de progress=E3o funcional. Sob a amea=E7a do = desemprego, o=20 trabalhador aceita as condi=E7=F5es precarizadas.

Assim, = contraditoriamente, se a=20 amplia=E7=E3o da absor=E7=E3o dessa for=E7a de trabalho, permitiu o = reconhecimento da=20 pessoa com defici=EAncia em suas capacidades e favoreceu a = manuten=E7=E3o da sua vida=20 pela via normativa do trabalho, isto se deu apenas na medida em que = representou=20 vantagem econ=F4mica para seu empregador.

A legisla=E7=E3o que = desregulamenta o=20 trabalho, criada para favorecer acesso ao emprego para o deficiente, foi = tamb=E9m=20 criada para atender as demandas do capital e, =E9 nesta medida, que =E9=20 utilizada.

Quanto =E0s fun=E7=F5es = exercidas, as=20 informa=E7=F5es s=E3o trazidas na tabela 4.

 

TABELA 4 - = Fun=E7=F5es exercidas=20 pelos trabalhadores com defici=EAncia

 

Empresas

Tipo de = fun=E7=F5es

 

Serv.Ger./ Manut.

Serv. Aux.

T=E9c.Resp/ = Supervis=E3o

Chef./Ger./Superint.

Outros

N.e.

Tt setor

Privadas

08

13

02

01

-

-

24

Federais

-

75

07

02

-

01

85

Estaduais

11

55

44

01

-

47

158

Municipais

13

04

-

-

02 =D1.ex.

01

20

Total

32

147

53

04

02

49

287

 

 

LEGENDA: Serv. = Ger./Manut. - Servi=E7os=20 Gerais e de Manuten=E7=E3o; Serv. Aux.- Servi=E7os Auxiliares; T=E9c. = Resp./=20 Supervis=E3o - T=E9cnico respons=E1vel ou Supervis=E3o; = Chef./Ger./Superint. - Chefia/=20 Ger=EAncia/ Superintend=EAncia; Observ. - Observa=E7=F5es; N.e. - = N=E3o especificado; N.=20 ex. - N=E3o exercendo; Tt setor - Total por setor .

 

 

Temos o maior percentual = no grupo de=20 servi=E7os auxiliares, no qual est=E3o inclu=EDdas as fun=E7=F5es = administrativas,=20 expressando seu crescimento (neste grupo est=E3o inclu=EDdos os 99 = trabalhadores=20 terceirizados pelo CEMDEF), e as fun=E7=F5es fabris em menor n=FAmero. = Os resultados=20 v=EAm seguidos pelos trabalhadores ocupados em fun=E7=F5es de = supervis=E3o ou de=20 responsabilidade t=E9cnica, seguidos daqueles que se ocupam dos = servi=E7os gerais e=20 de manuten=E7=E3o. A=ED est=E3o colocadas as fun=E7=F5es n=E3o = qualificadas. Nas=20 fun=E7=F5es de maior responsabilidade e nos cargos de chefia, s=E3o = poucos os=20 colocados. O grau de mobilidade entre fun=E7=F5es =E9 baixo.

Um dos fatores que = justifica o quadro=20 geral tem sido o grau de escolaridade. Entre as empresas pesquisadas, os = dados=20 que temos s=E3o os seguintes:

 

TABELA 5 - Grau de=20 escolaridade

 

Empresas

Grau de = escolaridade

 

Analf./ Alf.

E.Fund. I./ E.Fund. = C.

E. M=E9dio I. / E. M=E9dio. = C.

E. Superior I./ E. Superior = C.

N. e.

Tt. setor

Privadas

01

07

08

02

06

24

Federais

-

-

77

06

02

85

Estaduais

-

-

30

02

126

158

Municipais

06

08

01

01

04

20

Total

07

15

116

11

138

287

 

 

LEGENDA: Analf./ Alf. - = Analfabetos ou=20 Alfabetizados; E.Fund. I/ E.Fund. C. - Ensino Fundamental Incompleto ou=20 Completo; E. M=E9dio I. /E. M=E9dio C. -Ensino M=E9dio Incompleto ou = Completo; E.=20 Superior I. / E. Superior C. - Educa=E7=E3o Superior Incompleta ou = Completa; N.e. -=20 N=E3o especificado.

 

Temos o maior n=FAmero = dentre os que t=EAm=20 n=EDvel m=E9dio (40,41% - neste encontram-se os trabalhadores = terceirizados pelo=20 CEMDEF), seguidos dos que t=EAm Ensino Fundamental incompleto ou = completo (5,2%),=20 e um grupo menos expressivo, com n=EDvel superior (3,8%).

No grupo dos mais = escolarizados temos a=20 maioria expressiva entre os trabalhadores com defici=EAncia f=EDsica. = =C9 no grupo de=20 analfabetos e alfabetizados que se encontra a maior parte dos = deficientes=20 mentais. Os dados corroboram a indica=E7=E3o de que o grau de = escolaridade tem sido=20 crit=E9rio para absorver os trabalhadores, sejam eles pessoas com = defici=EAncia ou=20 n=E3o.

No universo pesquisado, = os=20 trabalhadores apresentaram alto grau de escolaridade, se comparado ao = n=EDvel=20 m=E9dio de escolaridade no Estado, e foram absorvidos porque = denotaram=20 capacidade para desempenhar bem as fun=E7=F5es para as quais foram = admitidos. Esse=20 fator evidencia como o capital passa a incorporar os trabalhadores com=20 defici=EAncia, na medida em que estes se mostram capazes de se adequar = =E0 l=F3gica do=20 mercado.

 

 

Considera=E7=F5es = finais

 

As raz=F5es = humanit=E1rias, a=20 solidariedade, o direito =E0 igualdade, a consci=EAncia social e o = respeito =E0=20 cidadania, s=E3o argumentos em geral mobilizados quando se trata de = responder=20 =E0s necessidades das pessoas com defici=EAncia e est=E3o na base = daquelas pol=EDticas=20 de a=E7=E3o afirmativa que objetivam oportunizar o acesso ao trabalho. = Contudo, a=20 an=E1lise da pr=E1tica social, lastreada na compreens=E3o de que vivemos = nos marcos de=20 uma sociedade capitalista, nos indica que =E9 a racionalidade do capital = que d=E1 a=20 medida da efetividade da lei. Assim, temos os trabalhadores com = defici=EAncia=20 sujeitos ao trabalho em oficinas, ao trabalho tempor=E1rio, =E0 = condi=E7=E3o de=20 terceirizados, a n=E3o progress=E3o funcional, sendo incorporados em = trabalhos, no=20 mais das vezes, mec=E2nicos. Nessas condi=E7=F5es, o trabalho = representa, t=E3o somente,=20 a possibilidade de inser=E7=E3o no circuito de produ=E7=E3o e consumo, = cria por isso,=20 melhor condi=E7=E3o de se fazer frente =E0 necessidade de = sobreviv=EAncia. E, uma vez=20 mais enfatizamos, que o faz apenas para alguns poucos em detrimento de=20 outros.

Fica evidenciado, a = despeito da=20 significativa absor=E7=E3o destes trabalhadores nos =FAltimos anos, que = eles continuam=20 sendo alijados do mercado de trabalho formal e as leis n=E3o t=EAm tido = pot=EAncia=20 para minimizar significativamente a condi=E7=E3o que se = apresenta.

O campo emp=EDrico =E9 = elucidativo n=E3o=20 apenas no que =93fala=94, mas tamb=E9m no que =93cala=94, onde est=E3o = as pessoas com=20 defici=EAncia mental? E os deficientes f=EDsicos graves, os m=FAltiplos, = visuais e=20 auditivos?

Observamos que a = absor=E7=E3o destes=20 trabalhadores =E9 muito restrita e, em grande parte, =E9 justificada, = pelo mercado,=20 por seu baixo grau de escolaridade. Seriam todos empregados se fossem = mais=20 escolarizados? O crit=E9rio da escolaridade, na maioria dos casos, =E9 = uma=20 justificativa, que escamoteia o fato de que o capital necessita de menos = trabalhadores para manter a esfera produtiva .

Tratamos da inser=E7=E3o = de pessoas com=20 defici=EAncia no mercado de trabalho formal, mas bem sabemos que este = vem sendo=20 reduzido para todos os trabalhadores.

Pelas regras de mercado = muitas pessoas=20 com defici=EAncia est=E3o de fora mas, tamb=E9m, outros n=E3o = deficientes, ou por serem=20 jovens ou, pelo contr=E1rio, velhos, negros, =EDndios, = pouco=20 escolarizados, etc. Enfim, sob as mais diversas escusas, o capital = justifica a=20 n=E3o absor=E7=E3o do trabalhador, mas a resposta efetiva =E9 uma s=F3: = s=E3o=20 desnecess=E1rios. =C9 importante afirmar, a essa altura da discuss=E3o, = que n=E3o se=20 trata aqui de demonizar o capital, mas de assinalar que a = exclus=E3o faz=20 parte da sua l=F3gica interna.

Para aquelas pessoas com = defici=EAncia,=20 que n=E3o conseguem se inscrever como trabalhadores, que possibilidades = restam?=20 Manter-se em uma condi=E7=E3o marginal? Depender de pol=EDticas = assistenciais?=20 Submeter-se =E0 precariza=E7=E3o? Lutar por possibilidades de emprego = justamente=20 quando estas demonstram tend=EAncia de queda?

Ainda que reconhe=E7amos = que o concreto=20 imediato exige respostas e que o trabalho, na sociedade capitalista, =E9 = meio de=20 se ganhar a vida, temos de ponderar sobre a necessidade de pensar um = projeto=20 social para al=E9m dos limites desta ordem.

Qual o significado desta = afirma=E7=E3o? O=20 de que n=E3o devemos lutar para colocar pessoas com defici=EAncia no = mercado de=20 trabalho? Essa seria uma proposi=E7=E3o leviana, mesmo porque a = sociedade de classes=20 n=E3o est=E1 superada. Estamos enredados numa contradi=E7=E3o dif=EDcil = de ser=20 enfrentada.

=C9 certo que, nas = condi=E7=F5es=20 prevalecentes, n=E3o =E9 necess=E1rio o trabalho de todos para manter a = esfera=20 produtiva em movimento. Contudo, o trabalho =E9, ainda, a forma = privilegiada para=20 a classe-que-vive-do-trabalho assegurar sua sobreviv=EAncia e, = como tal,=20 deve ser reclamado. N=E3o como fim, mas como meio de fazer oposi=E7=E3o = ao estado de=20 coisas para o qual nos encaminhamos, em que o trabalho precarizado e a=20 superexplora=E7=E3o s=E3o a norma. =C9 importante que tenhamos claro que = a luta do=20 trabalhador com defici=EAncia n=E3o deve ser compreendida em separado, = ela deve ser=20 feita no amplo movimento da = classe-que-vive-do-trabalho.

Da=ED a validade da luta = pelo trabalho,=20 que tem de ser compreendida como etapa transit=F3ria, capaz, t=E3o = somente, de=20 responder a uma demanda imediata. O que se tem de entender =E9 que, = dentro desta=20 ordem, por mais que se pretenda afirmar o trabalho como possibilidade de = liberdade, ele =E9, pelo contr=E1rio, escravid=E3o.

=C9 da reafirma=E7=E3o do = car=E1ter transit=F3rio=20 de todas as coisas que se pode pretender superar uma ordem que contraria = o=20 interesse da grande maioria. Fica, portanto, recolocado o prop=F3sito de = canalizar=20 esfor=E7os no sentido de transformar e superar esta l=F3gica. Diante = destes desafios=20 qual o papel da educa=E7=E3o? De uma educa=E7=E3o que se pretenda = transformadora, o que=20 se pode esperar =E9 que favore=E7a a reflex=E3o sobre as = contradi=E7=F5es e o exerc=EDcio=20 coletivo na busca de novas respostas e que contribua para a eleva=E7=E3o = da=20 consci=EAncia da classe-que-vive-do-trabalho, ao cumprir aquele = que =E9 o seu=20 papel priorit=E1rio: dar acesso ao saber humano sistematizado e = socialmente=20 acumulado.

Eis a fun=E7=E3o = prec=EDpua da educa=E7=E3o=20 formal, que deve ser assegurada para todos, indistintamente, inclusive = para as=20 pessoas com defici=EAncia. De posse de um conhecimento que lhe permita = situar-se=20 enquanto sujeito hist=F3rico, o homem estar=E1 em melhores condi=E7=F5es = de compreender=20 o seu papel no devir social, e de lutar por uma nova forma de = organiza=E7=E3o=20 societ=E1ria. rompendo com a sociabilidade burguesa, marcada pela = divis=E3o de=20 classes, a aliena=E7=E3o e a propriedade privada.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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